O Ministério do Meio Ambiente publicou no dia 06/10, a Portaria Nº 455, que cria o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre, o Resgate+. A iniciativa tem como finalidade a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país.
O atendimento (primário e emergencial) deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em decorrência de eventos naturais extremos ou acidentes ambientais causados por ação humana; e orientação da destinação adequada dos animais atendidos em operações de resgate e assistência.
O programa será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que buscará articular e desenvolver parcerias com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil, visando a implementação dos seus objetivos e o estabelecimento de regramento próprio relativo aos prazos e condições do projeto.
O secretário-adjunto de Biodiversidade, Olivaldi Azevedo, conta que nos próximos dias haverá um evento para celebrar e formalizar o novo programa da pasta. “Será inaugurado no dia 22 de outubro o primeiro Hospital Veterinário de Campanha para tratar animais atingidos por incêndios no Pantanal e por atropelamentos na BR 262. O hospital será instalado na cidade de Corumbá (MS) e é fruto de uma parceria do MMA com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e com a iniciativa privada”, conta. “É uma ação inovadora e concreta, que se preocupa com o bem-estar dos animais e com a biodiversidade brasileira.”
Resgate+
A portaria descreve como objetivos estratégicos do Resgate+ a coordenação e a articulação visando disponibilizar bases operacionais “estrategicamente localizadas, com pessoal treinado e equipamento específico, para realizar as ações de afugentamento, resgate, salvamento, assistencialismo e recuperação de fauna silvestre em situação de risco e vulnerabilidade”.
Prevê, ainda, ações de capacitação, educação e cidadania ambiental; e elaboração de planos de pronta resposta a desastres e acidentes que afetem a fauna silvestre, além da celebração de acordos e parcerias para a operacionalização de atividades.
Entre as diretrizes do programa figuram a cooperação e engajamento dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e o estímulo ao voluntariado e à participação do setor privado e da sociedade na implementação, custeio e operacionalização de atividades de resgate de fauna silvestre.
GOV.BR – “Ministério do Meio Ambiente lança programa Resgate+” – Veja a notícia na íntegra.
