A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no mês de dezembro, o 4º volume do livro Orientações Técnicas para o Licenciamento de Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos, da Coleção Referências.

O manual traz uma compilação de instrumentos técnicos, legais e administrativos atuais e aplicáveis ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos associados ao manejo e à gestão de resíduos sólidos, com foco nos ramos de atividades de competência municipal.

Para a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann, o livro é o resultado de um trabalho rico e detalhado, pensado e elaborado com total atenção e rigor técnico para fornecer uma ferramenta basilar ao setor ambiental e, em especial, aos órgãos municipais de meio ambiente. “É uma obra que reforça o propósito da Fepam que, como órgão de proteção ambiental, tem o dever de orientar e resguardar a sociedade compartilhando informações e conhecimentos sobre as normas e diretrizes técnicas que regem sua atuação”, destacou.

A publicação foi elaborada pelo setor de Pesquisa da Divisão de Laboratórios (DILAB), com contribuições da Divisão de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas (DIRS), da Divisão de Atividades Industriais em Implantação (SELAI) e da Divisão de Licenciamento de Criações (DILC) da Fepam.

Conforme a Katia Lipp Nissinen, analista bióloga da DILAB e coordenadora do trabalho, “a publicação foi concebida dentro do projeto Elaboração de Materiais de Referência para a Gestão Ambiental em Municípios, e contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), viabilizando a participação e o treinamento de dois bolsistas estudantes universitários durante a pesquisa e a elaboração de conteúdos”.

Para acessar o manual, clique aqui.

FEPAM – “Fepam publica manual com orientações para o licenciamento de atividades de gestão de resíduos sólidos” – Veja a notícia na íntegra aqui.