O Senado aprovou o projeto que ratifica, no Brasil, o acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (HFCs), que acumulam na atmosfera e provocam o aquecimento global. A substância é comumente usada em aparelhos de ar-condicionado, aerossóis, solventes e retardadores de chamas.
O projeto de decreto legislativo ratifica a Emenda de Kigali, assinada em 2016 para alterar o Protocolo de Montreal, em que os países se comprometeram em substituir as substâncias responsáveis pela destruição da camada de ozônio. O acordo inclui a redução do uso dos HFCs. Seguido pelo Brasil desde 1990, esse tratado é o único tratado multilateral sobre temas ambientais com ratificação universal.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou que o próprio setor privado está disposto a adotar novas tecnologias mais limpas e eficientes. E lamentou a demora do governo brasileiro de aderir ao tratado.
“A gente tem urgência em votar essa emenda porque seu texto foi adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016, e não somente por seu objetivo, que é reduzir gradualmente o consumo e a produção mundial dos hidrofluorocarbonetos, o que é importantíssimo, mas, sobretudo, porque ele já foi ratificado por 135 países, e o Brasil segue postergando a sua ratificação, colocando-nos entre os últimos países em desenvolvimento a fazê-lo. Somente o Brasil e o Iêmen ainda não o ratificaram”, afirmou ela, durante a sessão que aprovou a adesão do Brasil ao tratado.
Mara Gabrilli destacou ainda que a Confederação Nacional da Indústria defendeu a adesão ao protocolo pelo impacto direto na eficiência energética, competitividade, inserção comercial e desenvolvimento tecnológico. O projeto segue para a promulgação.
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