Sessão pública acontece em formato híbrido no dia 9 de abril de 2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), realizará a Reunião Participativa nº 2/2025 para discutir a proposta de minuta padrão de contrato de concessão rodoviária. O objetivo é harmonizar os contratos com o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCRs), promovendo maior segurança jurídica e transparência ao setor.

O evento ocorrerá no dia 09 de abril de 2025, das 14h às 18h, no Auditório da ANTT, em Brasília/DF. A reunião será realizada em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual. Para os que optarem pelo formato remoto, a transmissão será feita pelo canal da ANTT no YouTube, com o link disponível no portal da Agência a partir do dia 08 de abril, às 10h.

Como participar

Os interessados podem contribuir com sugestões por escrito entre 18 de março e 16 de abril de 2025, por meio do Sistema ParticipANTT.

Para participação presencial, é necessário comparecer ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência para confirmação de presença. Já os participantes virtuais poderão acessar a videoconferência via Microsoft Teams.

As inscrições para o evento devem ser feitas até 12h do dia 07 de abril de 2025, por meio do Formulário de Inscrição RP nº 002/2025, disponível no portal da ANTT.

Compromisso com a transparência

A iniciativa reforça o compromisso da ANTT com a participação social e a transparência no setor de concessões rodoviárias. Durante a reunião, será apresentada a proposta de minuta do contrato, permitindo que os participantes façam questionamentos e sugestões.

Para mais informações, acesse o portal da ANTT.

Fonte: ANTT. ANTT discutirá novo padrão de contrato de concessão rodoviária em Reunião Participativa. Acesso em 19 de março de 2025.