A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realiza, de 13 a 17 de setembro, uma mega operação, de abrangência nacional, de fiscalização de transporte de produtos perigosos. Serão 52 agentes, em 27 municípios brasileiros, distribuídos em todas as unidades regionais da Agência.
A expectativa é fiscalizar, até o final da operação, mais de 2 mil caminhões nos seguintes estados: BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, PE, PI, RJ, RS, SC, SP.
Recentemente foi publicada a Resolução ANTT nº 5947, que unificou requisitos anteriores sobre o tema, estabelecendo o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares. Desta forma, o transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos no documento citado.
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Gov.br – “ANTT lança “Operação Estanque” de fiscalização” – Veja a notícia na íntegra aqui.