Atente-se ao prazo da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) para sua localidade!
O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)? A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é um documento […]
O que é a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)? A Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) é um documento […]
Resolução nº 49/2024 define os procedimentos para a cobrança, promovendo a gestão e valorização dos recursos hídricos no Distrito Federal […]
O Decreto nº 69.234/2024 estabelece novas normas para a realização de perícias médicas e avaliação de insalubridade O Governo do […]
Medida abrange papel, plástico, vidro e metal, com propostas para materiais estratégicos e reciclagem específica Foi sancionado a Lei 15.088/25, […]
Decreto 12.345/2024 atualiza os critérios para concessão de registro de armas e traz novas normas para colecionadores, atiradores e clubes […]
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Complementar nº 258, que institui o novo […]
A Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está em plena operação. Farmácias e estabelecimentos […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que, a partir de 30/12, as funcionalidades de […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (27), a Portaria nº 747/2024, que estabelece novos critérios e […]
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública para o Plano de Ação para […]