A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou uma live para apresentar três publicações importantes relacionadas à gestão dos […]

A Instrução Normativa (IN) nº 24, de 4 de dezembro de 2024, regulamenta os procedimentos de controle ambiental e o […]

O setor de latas de alumínio para bebidas conta agora com sua primeira NBR. Com essa conquista, o Brasil torna-se […]

O Paraná instituiu a lei estadual que moderniza os processos de licenciamento ambiental. A medida busca fortalecer o arcabouço legal […]

Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão integrada dos cadastros técnicos federais e estaduais , responsável por controlar […]

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), lançou o Portal Facilita […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece um marco regulatório […]

O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil) está em consulta […]

Anvisa lança dois novos painéis de consulta sobre alimentos A Anvisa lançou dois novos painéis que visam facilitar o acesso […]

MTE lançará a Plataforma Unificada de Atendimento (UNA) em 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizará, no primeiro […]