Rio Grande do Sul lança programas ambientais e de desassoreamento de rios
O governo do Estado anunciou, três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados […]
Mato Grosso Implanta Novo Sistema de Cadastramento de Florestas Plantadas
Foi publicado no Diário Oficial do MT, em 07/08/ a “Instrução Normativa SEDEC/INDEA nº 2”, que estabelece diretrizes para o […]
São Paulo atualiza regulação de sistemas logística reversa
A Decisão de Diretoria Colegiada CETESB nº 051/2024/P, divulgada recentemente, atualiza a regulamentação para a logística reversa no Estado de […]
A prevenção dos adoecimentos mentais relacionados ao trabalho deverá integrar o GRO
O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória […]
Dados sobre o Cadastro Ambiental Rural passam a integrar o Painel de Indicadores do Sisema em Minas Gerais
Informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais passam a fazer parte do Painel de Indicadores do Sistema […]
Santa Catarina aprova novas resoluções de licenciamento ambiental
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) revisou e aprovou nesta sexta-feira, 2 de agosto, novas resoluções para o licenciamento […]
Saúde incorpora câncer e transtornos mentais relacionados ao trabalho à lista de notificação compulsória
O Ministério da Saúde decidiu incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) na Lista Nacional de Notificação Compulsória […]
Sancionada lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (02), o projeto que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de […]
Reunião da CTPP delibera novo texto para o capítulo do GRO da NR 1 e aprova alterações em outras normas
Na terça-feira, 30, foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) em Brasília, na qual a nova […]
Sistema Nacional de Controle de Receituários, aprovado pela ANVISA, já está em vigor
O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria […]
