Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente sancionou a lei que regulamenta o […]
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O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei visa modernizar […]
No dia 9 de dezembro , foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 69.118/2024 , que estabelece o novo […]
Comemorado nesta quarta-feira ( 11/12 ), o Dia do Engenheiro é um dado dedicado a homenagear os profissionais que desempenham […]
O Governo de São Paulo anunciou novos procedimentos para a geração de biogás e biometano a partir de resíduos agropecuários […]
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou a Resolução nº 43 , de […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou a prorrogação do prazo para envio dos planos […]
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou, na última terça-feira (03), a Instrução Normativa (IN) nº […]
Em mais um marco regulatório para a segurança e modernização do transporte rodoviário no Brasil, a Agência Nacional de Transportes […]
Em uma decisão histórica, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (28/11), o Programa de Sustentabilidade […]