Aberta consulta pública para o Anexo III da NR 15 que aborda limites de tolerância para exposição ao calor
A proposta foi elaborada com base na Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) divulgada em julho, que analisou os efeitos da […]
Liderança em RH e Sistemas de Gestão
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O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovou, na sexta-feira (19), atualização em Deliberação Normativa (DN) que define os critérios […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente orienta que é necessário ter o cadastro de pessoa física ou jurídica no […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.932/24, que autoriza a apresentação do […]
Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares – metade […]
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A Polícia Federal implementou novas diretrizes para a emissão do Certificado de Registro de Pessoa Física (CRPF) e do Certificado […]
A partir de 2025, as escolas brasileiras estão obrigadas, segundo a Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República em 17 […]
A Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em uma sessão realizada dentro da Câmara Ambiental das […]