Foi publicada norma ABNT NBR ISO 22003-1:2024 – Segurança de alimentos – Parte 1: Requisitos para organismos que fornecem auditoria […]

Foi publicada a Agenda Regulatória (2º semestre de 2024) da COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP, para a atualização das […]

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo destinado ao controle e fiscalização de atividades que possam […]

O MAPA publicou a Portaria SDA/Mapa nº 1136, que estabelece novas diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento […]

Foi disponibilizado pelo IGAM os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias […]

O Ibama publicou a Instrução Normativa nº 14/2024, que estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de […]

O Governo assinou o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A iniciativa, coordenada pelo Ministério do […]

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial! Comemorado em 03 de julho, a data é crucial para refletir e agir […]

  A FEPAM reabriu a consulta pública para discutir a nova Portaria que regulamentará a movimentação interestadual de resíduos sólidos, […]

  Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que […]