Estado sanciona lei do Plano Amazônia Agora para fortalecer conservação e sustentabilidade do Pará
Pará sancionou a Lei nº 10.750, de 31 de outubro de 2024, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), […]
Inclusão de informações no SNGPC voltará a ser obrigatória
A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser […]
ANTT publica minuta de resolução do Regulamento de Concessões Rodoviárias trata da fiscalização e penalidades
A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023 que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões […]
Ministério da Saúde publica Portaria que atualiza Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A (LDRT) Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho acaba de ser atualizada novamente pelo Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS […]
Agrodefesa orienta produtores de soja sobre a necessidade de cadastrar suas lavouras em Goiás
Medida deve ser adotada no prazo máximo de 15 dias após o fim do calendário de semeadura no Estado. O […]
MMA lança novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa na COP16 da Biodiversidade
MMA lançou nesta segunda-feira (28/10) a revisão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que cria estratégias, instrumentos […]
Sema convoca usuários da Bacia do Piratinim para regularização das outorgas no Rio Grande do Sul
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 12/2024, que […]
Semad divulgou os Termos de Referência e orientações para elaborarem e apresentarem seus Planos de Logística Reversa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) divulgou os Termos de Referência e […]
Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida
Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida. A publicação […]
MS abre sistema para receber relatórios de logística reversa de embalagens do ano base 2022
O Sistema de Logística Reversa (Sisrev) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está agora disponível […]
