Consulta pública aberta para atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
Proposta de atualização da Resolução Conama 05/1989 está disponível para contribuições até abril O Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
IBAMA regulamenta conversão de multas em investimentos ambientais
Nova portaria amplia fiscalização e destinação de recursos para preservação O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
SVMA divulga Relatório de Qualidade do Meio Ambiente de 2024
Documento apresenta panorama ambiental e reforça gestão sustentável dos recursos naturais A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) […]
Empresas terão de gerenciar riscos de estresse e burnout no ambiente de trabalho
Nova norma do governo exige medidas para proteger a saúde mental dos trabalhadores A partir de 26 de maio de […]
Governo e Serviço Geológico do Brasil firmam cooperação para gestão de águas subterrâneas no RS
Parceria fortalece integração de dados e aprimora segurança hídrica no Rio Grande do Sul A Secretaria do Meio Ambiente e […]
Comissão aprova restrição de substâncias perigosas em eletroeletrônicos
Proposta visa alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de segurança química A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) aprovou […]
Minas Gerais lança sistema para adesão ao Programa de Conversão de Multas
Plataforma digital permite que autuados formalizem participação no PECMA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) […]
Iema define novas regras para cálculo de multas ambientais
Normativa moderniza metodologia e assegura proporcionalidade das penalidades O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo […]
Prazo para entrega do RAPP encerra em 31 de março
Empresas devem enviar o relatório pelo sistema do Ibama para evitar penalidades O prazo para entrega do Relatório Anual de […]
São Paulo promove Conferência Estadual do Meio Ambiente em março
Evento definirá propostas e elegerá delegados para a etapa nacional A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado […]
