MMA lança novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa na COP16 da Biodiversidade
MMA lançou nesta segunda-feira (28/10) a revisão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que cria estratégias, instrumentos […]
Sema convoca usuários da Bacia do Piratinim para regularização das outorgas no Rio Grande do Sul
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 12/2024, que […]
Semad divulgou os Termos de Referência e orientações para elaborarem e apresentarem seus Planos de Logística Reversa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) divulgou os Termos de Referência e […]
Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida
Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida. A publicação […]
MS abre sistema para receber relatórios de logística reversa de embalagens do ano base 2022
O Sistema de Logística Reversa (Sisrev) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está agora disponível […]
Reserva vagas de trabalho para pessoas com deficiência no Piauí
Piauí, promulgou a Lei Nº 8.518/2024 que prevê 5% das vagas de trabalho nos contratos que envolvam mão de obra […]
Brasil lança plataforma de investimentos para acelerar transição verde
O financiamento é um dos destaques da Conferência do Clima da ONU (COP29) em Baku e mobilizar capital estrangeiro é […]
CPRH publica Instruções Normativas para empreendimentos renováveis
A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH – publicou, nesta quarta-feira (23), as Instruções Normativas 09/2024 e 10/2024, que […]
Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP reuniram-se para […]
Espírito Santo publica decreto para fomento a negócios de impacto socioambiental
O Governo do Estado acaba de publicar o Decreto nº 5.857-R, que estabelece critérios para o enquadramento de Negócios de […]
