Prazo para entrega do RAPP terá início em 1º de fevereiro
Terá início, no dia 1º de fevereiro de 2024, o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras […]
Liderança em RH e Sistemas de Gestão
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Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (17) a Lei nº 7.404/2024, que institui a Política […]
Em Pernambuco, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) zerou os 4.570 pedidos de licenças ambientais que estavam pendentes e […]
O Rio Grande do Norte dispõe a partir de 11/01 de sua Política Estadual de Resíduos Sólidos com a publicação […]
Programa Monitor de Secas, ferramenta de monitoramento contínuo de secas coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), […]
O ano começou com novidades no Instituto Brasília Ambiental, que, no dia 1º deste mês, lançou o sistema de peticionamento […]
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou, por meio da Portaria nº 615, o Quadro Geral de […]
Foi publicada a Portaria 3.869 MTE, de 21-12-2023, que altera a Portaria 671 MTP, de 8-11-2021, para dispor sobre o […]
A lei, agora promulgada, determina que não serão consideradas perigosas as atividades ou operações que envolvam riscos ao trabalhador devido […]
O Ibama publicou, em 21/12, a Instrução Normativa (IN) n° 29, de 18 de dezembro de 2023, que regulamenta as […]