Fepam prorroga vencimento das Licenças de Operação de empreendimentos atingidos pelos temporais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, temporariamente, o período de vencimento das Licenças de Operação (LO) e suspendeu […]
Liderança em RH e Sistemas de Gestão
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Foi sancionada nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de vacinação e traz regras para […]
Uma nova fase para as políticas de agricultura urbana e periurbana no Brasil. Foi publicado nesta quarta-feira (13) o Decreto […]
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (12/09), decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do […]
Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023, que altera o marco regulatório (lei 12.873) relativo ao […]
O Instituto Água e Terra (IAT) aderiu neste mês de setembro ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), […]
Foi publicado no Diário da União em 06/09, o Decreto nº 11687, de 05/09/2023, que dispõe sobre as ações relativas […]
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (8/9), a Diretriz Técnica (Dirtec) nº 14/2023, […]
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma medida que permite que farmácias e drogarias façam entregas em domicílio (remota) de […]
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (04/09), o Decreto Nº 48.668, que regulamenta os padrões […]