Empresas devem informar à Defesa Civil dados sobre tráfego de produtos perigosos em São Paulo
Publicação e Vigência A Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) determinou que empresas expedidoras de produtos perigosos que transitam na […]
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Publicação e Vigência O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) publicou a Portaria 23/2025 no Diário Oficial do […]
Publicação e Vigência O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa (IN) […]
Publicação e Vigência O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), publicou a Resolução […]
Publicação e Vigência O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE Nº 122, de 29 de janeiro […]
CNM alerta para desafios na implementação do sistema e necessidade de suporte técnico aos gestores municipais Publicação e Vigência O […]
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