MTE dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
O MTE – Ministério do Trabalho e Empego, publicou a Instrução Normativa 6, de 17-9-2024, que dispõe sobre a implementação […]
Ibama lança painel interativo de Autorizações de Exploração Florestal emitidas pelo Sinaflor
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, em setembro, o Painel de Autorizações de […]
CETESB informa sobre o período para envio dos inventários de emissões de GEEs
A CETESB informa que o período para a declaração anual de emissão de GEEs – Gases de Efeito Estufa, pelos […]
Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas disponibiliza acompanhamento de dados e cumprimento de metas
Reforçando o compromisso contínuo na inovação e otimização da gestão sustentável em Minas, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) […]
Ibama disponibiliza cartilhas sobre inscrição de pessoas físicas e jurídicas no CTF/AIDA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, na página do Cadastro Técnico Federal de […]
Consulta pública trata de trabalho dos motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego abriu Consulta Pública sobre texto técnico básico referente ao Anexo 5 – Atividades Perigosas […]
SEMAD lança programa de pagamentos por serviços ambientais em Goiás
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, lançou no dia 10 de setembro, em evento […]
Consema abre consulta pública sobre resolução que trata de Recuperação de Área Degradada no Rio Grande do Sul
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com consulta pública aberta com o objetivo de colher sugestões sobre a […]
Governo de SP divulga novas diretrizes para enfrentamento da piora da qualidade do ar
Diante do cenário de tempo seco, ocorrência de incêndios e piora na qualidade do ar, o Governo de São Paulo […]
Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é aprovada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PL 6.120/2019) que estabelece o Inventário Nacional de […]
