Ibama publica cartilha sobre a destinação final no Sistema DOF+
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou cartilha com objetivo de orientar os empreendedores […]
MTE prorroga consulta pública para novo anexo sobre calor da NR 15
Foi publicada, nesta segunda-feira, 09, no DOU (Diário Oficial da União), portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prorroga […]
CFT aprimora a regulamentação das atividades técnicas exercidas no âmbito do PMOC de sistemas de climatização de ambientes
O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou resolução que aprimora a regulamentação das atividades técnicas exercidas no […]
Decreto cria Comitê Nacional de Manejo do Fogo e Centro de combate aos incêndios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e […]
Produtor com floresta plantada para comercialização deve se cadastrar no Indea-MT
A partir do mês de setembro, produtores rurais mato-grossenses que possuem florestas plantadas para fins comerciais devem se cadastrar no […]
Brasil precisa cortar emissões em 92% até 2035, diz Observatório do Clima
Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do […]
Paraná prorroga prazo para municípios regularizarem dados sobre resíduos sólidos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), prorrogou até 13 de setembro o prazo para […]
Decreto prorroga prazo para homologação das informações do Cadastro Ambiental Rural no Distrito Federal
O prazo para o Instituto Brasília Ambiental homologar as informações ambientais, registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi prorrogado para […]
ANA publica resolução que atualiza procedimentos para coleta e preservação de amostras ambientais na operação da RQNA
A Resolução ANA nº 207/2024, que estabelece os procedimentos para coleta e preservação de amostras ambientais na operação da Rede […]
Governo sanciona lei que institui o Estatuto da Segurança Privada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, parcialmente, o substitutivo da Câmara dos Deputados 6/2016 ao Projeto de Lei […]
