Governo federal avalia reestruturação do licenciamento ambiental
Discussões sobre descentralização e flexibilização das normas geram divergências entre governo, indústria e ambientalistas Publicação e Vigência O governo federal, está […]
Iema Digital amplia serviços disponíveis no sistema de licenciamento ambiental
Nova funcionalidade permite requerimentos de ampliação de licenças diretamente na plataforma on-line Publicação e Vigência O Instituto Estadual de Meio […]
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Proposta segue para análise da CCJ da Câmara antes de ir ao Senado Publicação e Vigência A Comissão de Trabalho […]
MMA abre consulta pública para revisão das regras do MTR e PGRS
Consulta pública visa aprimorar o Manifesto de Transporte de Resíduos, o Plano de Gerenciamento e o Inventário Nacional de Resíduos […]
Prazo de envio para Declaração de Uso de Recursos Hídricos se encerra em 31 de janeiro
Portal do Usuário de Recursos Hídricos está disponível para envio da DURH ANUAL referente ao ano de 2024 Publicação e […]
Governo de Minas publica revisão da classificação de risco das atividades econômicas para controle ambiental
Mais de mil códigos CNAE passam a ser classificados como de baixo risco ambiental, dispensando exigências de atos públicos Publicação […]
Decreto atualiza regras para transporte de produtos florestais em Mato Grosso
Novas exigências para a Guia Florestal aprimoram fiscalização e rastreabilidade no setor Publicação e Vigência O governo de Mato Grosso […]
Automonitoramento do uso da água por telemetria é ampliado em corpos hídricos de domínio da União
Nova resolução estabelece critérios de monitoramento e amplia uso da telemetria para grandes usuários Publicação e Vigência Com a publicação […]
CSJT lança nova versão do Monitor do Trabalho Decente
Ferramenta amplia análise e automatiza alertas em processos trabalhistas Publicação e Vigência No dia 16 de janeiro de 2025, o […]
Lei que estabelece a Política de Fiscalização de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é sancionada
Nova legislação visa proteger o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais no Estado de Goiás Publicação […]
