Brasil moderniza procedimentos para registro de produtos biológicos
Foi publicada nesta quinta-feira (4) a Portaria Conjunta SDA/Mapa – Ibama – Anvisa nº 1/2023, que substitui Instrução Normativa Conjunta […]
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Uma das metas da CETESB é o atendimento à população do Estado, com serviços e informações. Compartilhar dados relevantes para […]
Fortalecer a relação institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as unidades da Federação – […]
Em 24/04 foi disponibilizada a Síntese do Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE) de […]
O Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e […]
Foi publicada no DOU de 26/04, a Portaria DPF nº 18045, que disciplina as atividades de segurança privada, armada e […]
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) inicia, em 2023, a cobrança regular pelo uso dos recursos hídricos em […]
Neste 28 de abril, a Organização Internacional do Trabalho, OIT, marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. […]
Foi publicada no DOU em 25/04/2023, a Portaria IBAMA nº 98, que submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 […]
Foi publicado dia 27 de abril de 2023 a Instrução Normativa CBMRS nº 44/2023, que estabelece instruções normativa complementares acerca […]