Foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 17, o novo Decreto Municipal que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
O documento determina que sejam seguidas as orientações do Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul, aplicáveis à Bandeira Vermelha. Ficando suspensas as determinações contidas nos Decretos nº 10.506, de 16 de abril de 2020; nº 10.525, de 29 de abril de 2020 e nº 10.526, de 03 de maio de 2020, exceto as disposições do art. 54 e 62 do Decreto nº 10.506, de 16 de abril de 2020.
SOBRE O DISTANCIAMENTO CONTROLADO
O modelo de distanciamento envolve duas dimensões: regional e setorial. Os dados desses dois segmentos são cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento exigido em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.
O monitoramento é diário, mas a atualização da bandeira ocorre semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte.
COMO O RISCO É CALCULADO
Cada região é avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final:
Propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população);
Capacidade de atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento).
Conforme o grau de risco calculado com pesos diferenciados para cada indicador, as regiões recebem uma cor de bandeira.
De modo simplificado, as cores têm as seguintes indicações:
AMARELA – risco baixo.
A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.
LARANJA – risco médio.
Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.
VERMELHA – risco alto.
A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.
PRETA – risco altíssimo.
Região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.
