RS: Consema abre consulta pública sobre destinação de resíduos sólidos de desastre natural
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com uma consulta pública aberta para colher sugestões sobre a minuta de […]
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Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
Foi sancionado a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), […]
Governo adota novas medidas de resposta a emergências fitossanitária ou zoossanitária
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 26 de setembro, novas medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária e […]
ABNT coloca em consulta nacional projetos de revisão de normas sobre resíduos sólidos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta projetos de revisão das normas NBR 10004-1 e 10004-2, referentes […]
Nova agência substituirá o DAEE e terá o papel de aperfeiçoar a gestão do uso das águas em SP
Nova agência substituirá o DAEE e terá o papel de aperfeiçoar a gestão do uso das águas em SP, com […]
Portaria altera disposições relativas ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Portaria 1.630, de 25-9-2024, que altera a Portaria 671 MTP, […]
Direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal
O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, estabelece diretrizes claras para garantir o cumprimento de direitos trabalhistas […]
CFQ regulamenta atuação na área do controle e monitoramento da qualidade do ar
Foi publicada no DOU em 20/09, a Resolução CFQ nº 329, de 23/08/2024, que disciplina as competências, dos profissionais da […]
Decreto traz alterações no cumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil
Foi publicado o Decreto nº 46279 que introduz modificações importantes no Decreto nº 45189, de 22 de novembro de 2023, […]
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso […]
