CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em âmbito nacional, […]
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Governo Federal institui novas multas para quem provocar incêndios florestais
Foi publicado o Decreto nº 12189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. A norma […]
Fator Acidentário de Prevenção para 2025 é publicado
Foi publicada no Diário Oficial em 19/09, a Portaria Interministerial 4 MPS-MF, de 10/09/2024, que entra em vigor em 30/09/2024, […]
MTE dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
O MTE – Ministério do Trabalho e Empego, publicou a Instrução Normativa 6, de 17-9-2024, que dispõe sobre a implementação […]
Ibama lança painel interativo de Autorizações de Exploração Florestal emitidas pelo Sinaflor
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, em setembro, o Painel de Autorizações de […]
CETESB informa sobre o período para envio dos inventários de emissões de GEEs
A CETESB informa que o período para a declaração anual de emissão de GEEs – Gases de Efeito Estufa, pelos […]
Novo Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas disponibiliza acompanhamento de dados e cumprimento de metas
Reforçando o compromisso contínuo na inovação e otimização da gestão sustentável em Minas, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) […]
Ibama disponibiliza cartilhas sobre inscrição de pessoas físicas e jurídicas no CTF/AIDA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, na página do Cadastro Técnico Federal de […]
Consulta pública trata de trabalho dos motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego abriu Consulta Pública sobre texto técnico básico referente ao Anexo 5 – Atividades Perigosas […]
SEMAD lança programa de pagamentos por serviços ambientais em Goiás
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, lançou no dia 10 de setembro, em evento […]
