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Informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais passam a fazer parte do Painel de Indicadores do Sistema […]

O Ministério da Saúde decidiu incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) na Lista Nacional de Notificação Compulsória […]

O Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (02), o projeto que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de […]

Na terça-feira, 30, foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) em Brasília, na qual a nova […]

O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria […]

A Anvisa publicou a 4ª edição do documento de perguntas e respostas relacionados à rotulagem nutricional. Confira o documento na […]

O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (31) em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá (MT), o Decreto n° 12.126 que regulamenta […]

Após o Congresso Nacional decretar, o Governo Federal sancionou a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do […]

O Instituto Água e Terra (IAT) lançou nesta segunda-feira (29) seis guias orientativos para reforçar a necessidade de regularização dos […]