Secretaria de Saúde estabelece doenças e agravos de notificação obrigatória no Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), publicou nesta semana uma […]
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MTE publica portaria que altera cronograma de implementação do Anexo IV da NR 20
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, a Portaria nº 1146, no DOU (Diário Oficial […]
Vigilância Sanitária da Paraíba regulamenta proibição do uso de barba e adornos pessoais por manipuladores de alimentos.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba emitiu normativa regulamentando a proibição do uso de barba e de adornos […]
Mato Grosso restringe o uso de água na Bacia Hidrográfica do Paraguai!
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu regras para o controle do uso de recursos hídricos da bacia […]
Governo regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem
O governo revelou hoje a retomada do Programa Cataforte, com um investimento de R$ 103,6 milhões através de editais, priorizando […]
SP mais que dobra coleta de resíduos via sistemas de logística reversa
São Paulo Registra um Aumento Significativo na Coleta de Resíduos por Logística Reversa Nos últimos seis meses, a cidade de […]
ABNT publica NBR ISO 22003-1:2024 – Segurança de alimentos – Parte 1: Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão de segurança de alimentos
Foi publicada norma ABNT NBR ISO 22003-1:2024 – Segurança de alimentos – Parte 1: Requisitos para organismos que fornecem auditoria […]
Veja as NR’s que devem sofrer atualizações ainda em 2024!
Foi publicada a Agenda Regulatória (2º semestre de 2024) da COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE – CTPP, para a atualização das […]
Aumento no cálculo da TCFA do IBAMA: entenda o impacto na sua empresa!
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é um tributo destinado ao controle e fiscalização de atividades que possam […]
O MAPA estabeleceu em Portaria novas diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento (3Rs) de produtos formulados, produtos técnicos e pré-misturas de natureza química
O MAPA publicou a Portaria SDA/Mapa nº 1136, que estabelece novas diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento […]
