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O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (13/6), um decreto que aprimora a regulamentação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural […]

Após dois anos de pesquisa, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lançou na última quinta-feira (6) o […]

O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinou, nessa quinta-feira (13), na sede do órgão, a Instrução Normativa (IN) […]

Nesse mês, o P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos) completa […]

Foi assinado o Decreto que cria o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). […]

Dezenove novas ocupações foram incorporadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), além de terem sido atualizadas mais 424. O anúncio […]

Foi publicada ABNT NBR 15481:2023 Emenda 1:2024 – Transporte rodoviário de produtos perigosos – Lista de verificação com requisitos operacionais […]

Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06) o Decreto nº 12.041/2024, que institui o Programa Cidades Verdes […]

A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido […]