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Com a recente atualização do eSocial, a inclusão do evento S-2221 torna-se mandatória a partir de agosto de 2024, conforme […]

Considerando o bloqueio de rodovias estaduais e federais em decorrência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, […]

O programa Sirenes Organizacionais, criado pelo governo para receber os inventários de gases de efeito estufa (GEE), foi apresentado em […]

O presidente da República sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui […]

Os números relacionados à segurança no trabalho no Brasil impressionam. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou cerca de 6,7 […]

O MMA iniciou a construção da Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbanos, que busca prevenir o desperdício alimentar, fomentar a […]

Para facilitar o acesso e conhecimento da população sobre as unidades de conservação federais espalhadas pelo território nacional, o Instituto […]

Foi publicado, em março deste ano, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual n° 44.889/2024, que trata […]

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8364 que institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e […]

Foi realizada, no dia 08.04, a 4ª reunião de 2024 da Comissão de Estudo Especial de Environmental, Social and Governance […]