Senado aprova projeto de lei que regula mercado de carbono
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). […]
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Foi publicada a Emenda da norma ABNT NBR 15515-1:2024 Emenda 1:2024 – Passivo ambiental em solo e água subterrânea – […]
O Governo do Estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira, 4 de novembro, a consulta pública sobre o Plano Estadual […]
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde […]
Foi aberta Consulta Pública pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo para revisão da Portaria CVS 5/2013, […]
A nova Carta Geotécnica, foi publicada através do Decreto 63.423/2024, w substitui o antigo mapa de 1992. Desenvolvida pela Secretaria […]
Pará sancionou a Lei nº 10.750, de 31 de outubro de 2024, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), […]
A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser […]
A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023 que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões […]
A (LDRT) Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho acaba de ser atualizada novamente pelo Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS […]