O Ibama informa que para a atualização ou reativação do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) os dados apresentados devem estar exatamente como os registrados na Receita Federal do Brasil (RFB). Os Cadastros foram integrados à RCB em janeiro deste ano.
O usuário que desejar atualizar informações ou reativar seu CTF deve realizar consulta prévia sobre os dados (nome, data de nascimento, sexo e nome da mãe) registrados na Receita Federal. Para isso, é necessário possuir perfil de usuário com certificado digital no Portal gov.br e seguir os seguintes passos:
Acesse o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal do Brasil;
Clique na aba Cadastros;
Cliquei na opção “Consulta Informações Cadastrais no CPF”.
Para o cadastro no Portal gov.br e obtenção do Certificado Digital é preciso:
Criar uma conta pelo aplicativo ou pelo Portal clicando na opção “Crie sua conta gov.br”.
Solicitar o Certificado Digital.
Caso o usuário já possua cadastro no “gov.br”, para habilitar o acesso via Certificado Digital, verifique o Tópico: Como atribuir o Selo Certificado Digital de Pessoa Física .
Mais esclarecimentos sobre o acesso ao e-CAC podem ser acessados no site da Receita Federal do Brasil.
