Ministro do Trabalho e Emprego assina acordo para reforçar segurança no uso de máquinas e equipamentos
Parceria entre MTE e TRT-2 busca evitar leilão de maquinário sem segurança, prevenindo acidentes de trabalho O Ministério do Trabalho […]
Ipaam lança versão 3.0 do Sislam com novas funcionalidades e avanços no licenciamento ambiental
Nova plataforma moderniza e agiliza processos no Amazonas, reforçando a transparência O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou, […]
Semad lança novo sistema de outorga inspirado em plataforma bem-sucedida
Nova ferramenta promete mais agilidade e integração no gerenciamento de recursos hídricos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e […]
São Paulo publica novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros
Atualização das normas se alinha ao novo Regulamento de Segurança Contra Incêndio do Estado Publicação e Vigência A Portaria nº […]
ANTT discutirá novo padrão de contrato de concessão rodoviária em Reunião Participativa
Sessão pública acontece em formato híbrido no dia 9 de abril de 2025 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), […]
ABNT lança nova norma para acessibilidade digital
Norma ABNT NBR 17225 define critérios para inclusão em sites e aplicativos A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou, […]
MMA e BNDES lançam consulta pública sobre certificação de carbono no Brasil
Propostas podem ser enviadas até 25 de abril pelo site do BNDES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do […]
MTE lançará manual sobre riscos psicossociais no trabalho
Empresas deverão considerar impactos na saúde mental dos trabalhadores a partir de maio O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) […]
Goiás define critérios para outorga de lançamento de efluentes
Resolução CERHi nº 70 estabelece regras para despejo de efluentes em corpos hídricos A Resolução nº 70 do Conselho Estadual […]
Ministério das Cidades abre consulta pública sobre adaptação climática
Plano Clima Adaptação – Cidades recebe sugestões até 25 de abril O Ministério das Cidades lançou uma consulta pública sobre […]
