ES: Iema simplifica procedimentos para instalação e manutenção de infraestruturas em Unidades de Conservação
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou a Instrução Normativa nº 011/2024 com o objetivo de […]
CFM define novas diretrizes sobre atos médicos e colaboração na saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (30) a Resolução nº 2.416, que atualiza as normativas relacionadas aos […]
Distrito Federal adere a plataforma tecnológica para monitorar e prevenir degradação ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) oficializou, na segunda (16), a adesão à Brasil Mais, plataforma tecnológica […]
RS: Consema abre consulta pública sobre destinação de resíduos sólidos de desastre natural
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está com uma consulta pública aberta para colher sugestões sobre a minuta de […]
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
Foi sancionado a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), […]
Governo adota novas medidas de resposta a emergências fitossanitária ou zoossanitária
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 26 de setembro, novas medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária e […]
ABNT coloca em consulta nacional projetos de revisão de normas sobre resíduos sólidos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta projetos de revisão das normas NBR 10004-1 e 10004-2, referentes […]
Nova agência substituirá o DAEE e terá o papel de aperfeiçoar a gestão do uso das águas em SP
Nova agência substituirá o DAEE e terá o papel de aperfeiçoar a gestão do uso das águas em SP, com […]
Portaria altera disposições relativas ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Portaria 1.630, de 25-9-2024, que altera a Portaria 671 MTP, […]
Direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal
O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, estabelece diretrizes claras para garantir o cumprimento de direitos trabalhistas […]
