Consulta Pública revê normativa estadual sobre Boas Práticas para Comércio de Alimentos
Foi aberta Consulta Pública pelo Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo para revisão da Portaria CVS 5/2013, […]
Prefeitura de São Paulo atualiza Carta Geotécnica após 30 anos
A nova Carta Geotécnica, foi publicada através do Decreto 63.423/2024, w substitui o antigo mapa de 1992. Desenvolvida pela Secretaria […]
Estado sanciona lei do Plano Amazônia Agora para fortalecer conservação e sustentabilidade do Pará
Pará sancionou a Lei nº 10.750, de 31 de outubro de 2024, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), […]
Inclusão de informações no SNGPC voltará a ser obrigatória
A Anvisa informa que a inclusão de informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser […]
ANTT publica minuta de resolução do Regulamento de Concessões Rodoviárias trata da fiscalização e penalidades
A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2023 que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões […]
Ministério da Saúde publica Portaria que atualiza Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
A (LDRT) Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho acaba de ser atualizada novamente pelo Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS […]
Agrodefesa orienta produtores de soja sobre a necessidade de cadastrar suas lavouras em Goiás
Medida deve ser adotada no prazo máximo de 15 dias após o fim do calendário de semeadura no Estado. O […]
MMA lança novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa na COP16 da Biodiversidade
MMA lançou nesta segunda-feira (28/10) a revisão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que cria estratégias, instrumentos […]
Sema convoca usuários da Bacia do Piratinim para regularização das outorgas no Rio Grande do Sul
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 12/2024, que […]
Semad divulgou os Termos de Referência e orientações para elaborarem e apresentarem seus Planos de Logística Reversa
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) divulgou os Termos de Referência e […]
