A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), atendendo ao Decreto nº 20856/20, que dispõe de novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, informa que a partir desta quarta (08/04) volta a realizar atendimento presencial ao público – com restrições de acesso e quadro reduzido de servidores, no horário das 10h às 16h.
Documentos que tiveram ou terão o prazo vencido durante o período de suspensão de prazos que vigora até o dia 30 de abril, vencerão 45 dias após o prazo de vencimento original do documento.
Os prazos para os documentos que vencerem a partir do dia 02 de maio de 2020 seguem inalterados.
Fica suspenso até 31 de julho de 2020 o prazo para entrega das Planilhas Trimestrais de Resíduos. O agendamento de reuniões permanece suspenso, até nova orientação.
Denúncias de danos ambientais continuam sendo recebidas por meio do Alô Caxias, via sac.caxias.rs.gov.br/.
