No “Dia Mundial Sem Carro”, comemorado no dia 22/09, a CETESB apresenta as suas ações para reduzir as emissões de poluentes geradas pelos veículos, como a o de fiscalização de fumaça preta dos veículos diesel e a ampliação do programa de melhoria da manutenção de veículos pesados (PMMVD), ações que contribuem na para a melhoria da qualidade do ar.
Em dois megacomandos de fiscalização contra a emissão de fumaça preta efetivados em 2019, foram efetivadas blitze em mais de 40 pontos no Estado de São Paulo, entre rodovias e avenidas de grande circulação, tendo sido fiscalizados um total de mais de 100 mil veículos. Essas ações, entre outras consequências, permitiram que se verificasse, nos últimos anos, no território paulista, um percentual de desconformidade da frota diesel circulante – cerca de um milhão de veículos -, de apenas 6%, em média, o que resultou na aplicação de multas a cerca de dois mil veículos a diesel.
A CETESB lançará em breve um novo aplicativo para a fiscalização de fumaça preta, que será utilizado pelos agentes técnicos nas atividades de campo. O futuro aplicativo eliminará os atuais autos de infração que são elaborados em papel, dando maior agilidade e confiabilidade tanto para os agentes quanto para os proprietários de veículos.
A companhia também prioriza a prevenção, a educação ambiental e a conscientização de motoristas e empresas de transportes. Em julho último, no Terminal de Cargas Fernão Dias, na zona norte da capital, foi realizada a campanha de conscientização a motoristas de caminhões a diesel, para evitar a emissão de fumaça preta.
O PMMVD – Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel, conta com uma rede de oficinas credenciadas, aptas a fazer a regulagem correta dos motores, de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela Companhia. Essas empresas também estão autorizadas a emitirem o RMO – Relatório de Medição de Opacidade, que pode ser utilizado para comprovação da realização de reparos no veículo diesel, para obtenção de redução de 70% do valor da multa.
Atualmente, o programa possui 173 unidades no Estado de São Paulo, cadastradas para aplicar as corretas práticas de medição de opacidade (fumaça expelida pelo cano de escapamento), além de orientar os proprietários de veículos movidos a diesel sobre o real estado de manutenção de seus veículos. A prefeitura de Sorocaba, por exemplo, estabeleceu em lei que todos os veículos que prestam serviço ao município apresentem o Relatório de Medição de Opacidade (RMO) a cada seis meses como prova de que o veículo está operando em conformidade com o padrão.
Um grande avanço foi a instituição do Proconve e Promot, programas federais de controle da poluição do ar por automóveis e motocicletas, cujo embasamento teórico foi elaborado por técnicos da CETESB. O Proconve foi instituído em 1986 e o Promot, em 2003, visando reduzir a emissão de poluentes atmosféricos e de ruído de todos os modelos de veículos automotores vendidos no território nacional, incluindo os importados.
Em 2017, a agência ambiental paulista apresentou à então Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) propostas de novas fases de controle de emissões para o Proconve e Promot. De maneira geral, foi proposta a adoção de menores níveis de emissões de poluentes, alinhando ao que está sendo praticado ou previsto na Europa e Estados Unidos. Foi proposto, ainda, o controle da emissão de gases de efeito estufa (GEE) para todas as categorias de veículos automotores rodoviários e abrangidas pelo Proconve e Promot. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou no final de 2018 as novas fases do PROCONVE para veículos leves e pesados e em abril deste ano a nova fase do Promot.
Como resultado desse trabalho de prevenção e controle, o mais recente relatório da “Qualidade do Ar no Estado de São Paulo – 2018” registra uma melhoria ao longo dos anos na Região Metropolitana da capital. O documento mostra que os níveis de poluentes atmosféricos monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) registrado pela CETESB na região em 2018, apesar da expansão da frota automotiva, estão entre os mais baixos da década.
