A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) informa que o município de São Paulo possui os sistemas de Controle de Transporte de Resíduos para Construção Civil – CTRe RCC bem como o Controle de Transporte de Resíduos para os estabelecimentos Grandes Geradores – CTRe – RGG desde 2017 e 2019 respectivamente gerenciados pela autarquia.
A AMLURB segue trabalhando em conjunto com a CETESB para desenvolver as devidas integrações entre os sistemas SIGOR – Módulo MTR e CTRE, e também com o Sistema MTR nacional, com o objetivo de disponibilizar instrumentos e funcionalidades adequadas para o cumprimento da regulamentação vigente, em especial a Portaria 280/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o mínimo de duplicidade possível. Espera-se concluir essas integrações até o final do primeiro trimestre de 2021.
Os estabelecimentos geradores de resíduos situados no Município de São Paulo, onde já vigora o CTRE, devem continuar usando esse sistema.
A Cetesb providenciará a integração com o SINIR, de forma a manter o MTR nacional atualizado.
