Representantes do municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo aprovaram o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pigirs).
O objetivo do plano, que foi discutido em audiência pública em fevereiro deste ano, é promover a qualidade ambiental na região por meio da gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nessas oito cidades que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale).
O gerenciamento de resíduos consiste na adoção efetiva e sistêmica de uma série de ações que envolvem as fases de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada.
A votação ocorreu na última sexta-feira (15), durante Assembleia Extraordinária realizada por videoconferência, mas foi divulgada à imprensa nesta terça-feira (19). O documento com detalhes e alterações aprovadas sobre o Pigirs foi publicado na internet e, depois, ele será levado para licitação pública.
“A região dá um passo muito importante para o desenvolvimento econômico e de política pública nas áreas de saneamento e da destinação de resíduos sólidos”, comentou Renato Soares de Freitas, prefeito de Campo Florido e presidente da Convale.
O plano
O plano, que surgiu de parceria do Convale, Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O prazo de vigência do Pigirs é indeterminado, previstas atualizações a cada cinco anos. A partir da implantação do plano, a ideia é alcançar a gestão sustentável dos resíduos sólidos, considerando a realidade local dos municípios da região, e também fornecer as diretrizes e subsídios para que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade organizada exerçam as responsabilidades em relação a esta gestão.
De acordo com o prefeito de Campo Florido e presidente da Convale, há mais de um ano representantes das prefeituras, dos órgãos parceiros e consultores trabalharam na consecução desse plano, inclusive, com a realização de audiências públicas.
“As comunidades dos municípios consorciados tiveram a oportunidade de tomar conhecimento de todo o processo”, acrescentou Renato Soares de Freitas.
