Beneficiários do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Pró-Rural) que comprovarem ações destinadas a recuperar ou preservar o meio ambiente, especialmente em relação às microbacias hidrográficas, poderão obter redução de até 80% nos valores do licenciamento ambiental.

Medida é prevista na Portaria Conjunta Nº 02, de 23 de junho de 2021, assinada pelo secretário do Meio Ambiente (Sema), José Sarney Filho, e pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Cândido Teles de Araújo, e publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 25 de junho.

O normativo prevê a redução no valor do licenciamento proporcional ao número de pontos alcançados, de acordo ações identificadas em laudo emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), considerando critérios de pontuação presentes em anexos da portaria.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), as reduções de até 80% serão aplicáveis desde que o agricultor adote boas práticas de produção, relacionadas ao manejo das águas, de resíduos, proteção a saúde e manejo do solo e plantas.

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DF: Preservação do meio ambiente pode gerar desconto no licenciamento ambiental. Disponível em.