O deputado Emidio de Souza apresentou projeto na ALESP que obriga o governo do Estado de analisar a presença de agrotóxicos na água.
O Projeto de Lei nº 1199/2019 visa dar transparência e conscientizar a população com relação aos riscos que o uso de agrotóxicos pode causar. A proposta fixa que essas informações deverão ficar disponíveis semestralmente no site do governo do Estado de forma clara, objetiva e transparente.
O parlamentar também propõe que o governo possa firmar convênios e termos de cooperação com universidades públicas, institutos de pesquisa, municípios e empresas públicas para realizar análise das substâncias presentes na água.
Emidio defende que o Estado precisa garantir ao consumidor o acesso à informações sobre a qualidade da água que chega à sua casa. “O Estado de São Paulo deve estabelecer uma legislação para garantir transparência numa questão tão essencial como a proteção à vida”, justifica.
O PL tem o objetivo de dar mais qualidade de vida para a população e combater a concentração de pesticidas nas águas destinadas, sobretudo ao consumo humano.
Pesquisa divulgada esse ano detectou a existência de um “coquetel” com 27 agrotóxicos na água de um em cada quatro municípios no Brasil. Realizado pela Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, o estudo usou dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e mostrou que a água do brasileiro está contaminada com substâncias que podem causar doenças graves.
