Com uma previsão de investimento de R$ 250 milhões e um prazo de cinco anos de execução, o Plano de Cooperação Regional para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada da Amazônia Legal foi lançado neste sábado, 2, pelos representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), durante a COP28, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubai.
O objetivo do plano é fortalecer a cooperação entre governos estaduais da Amazônia Legal, na temática de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, de forma a criar sinergias e reduzir a curva de aprendizagem em áreas onde a atuação conjunta ou coordenada pode resultar em ganhos de escala e eficiência, maior efetividade e menor custo do que o somatório da atuação separada.
O Acre tem atuado na prevenção e combate ao desmatamento e queimadas, unindo esforços em sistema de atuação integrada e inteligência territorial, aportado no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); pelo fortalecimento da política de Regularização Ambiental (PRA); promoção do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ-AC) e pelo desenvolvimento do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PEVEG).
Segundo o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Acre, André Pelliciotti, a instituição e o fortalecimento da sala de situação ambiental no estado do Acre fez toda a diferença na redução dos alertas de desmatamento, que foi de 71% em relação ao mesmo período de 2022. “Os órgãos que atuam no comando e controle estão integrados e constantemente reunidos para reforçar a segurança nas áreas que podem ser afetadas por desmatamento e queimadas. Essa união entre os estados será muito importante para buscar melhorias, seja pensando na promoção de soluções agroecológicas de produção responsável e outras estratégias, visando evitar o desmatamento”, destacou Pelliciotti .
Responsável pela contextualização do Plano de Cooperação Regional no evento, o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, foi coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio da Amazônia Legal, durante a elaboração do plano.
“Temos hoje um plano exequível, com o envolvimento de todos os secretários, cujos estados tiveram uma redução significativa do desmatamento. Com esse plano iremos avançar ainda mais, sempre com uma atuação conjunta, promovendo a atuação integrada em operações de comando e controle em áreas de divisa entre estados”, destacou Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas, que foi coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio da Amazônia Legal, durante a elaboração do plano.
A COP28 teve início no dia 30 de novembro e segue até o dia 12 de dezembro, com a participação do Acre em painéis, rodas de conversa e assinatura de compromissos com parceiros e investidores para fortalecimento das políticas públicas ambientais do Estado do Acre.
Governo Acre – Estados da Amazônia legal lançam plano de cooperação que visa a prevenção e controle do desmatamento e queimadas
Acesso em: 06/12/2023