O estudo denominado “Recomendações para a Consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora para o Horizonte de 2030” traz recomendações de apoio estratégico de sustentabilidade para o “Estado Carbono Neutro”, projeto do Estado do Pará que visa as baixas emissões de gases até 2036. A análise foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal – World Agroforestry (ICRAF) e com o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR).
O Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, destaca que “Este relatório surge no momento oportuno e é uma contribuição fundamental para o Pará se mobilizar suas capacidades sociais, técnicas e científicas para participar de diversas iniciativas que podem trazer recursos significativos para o estado do Pará. Além disso, está alinhado com a visão do Governo de que o sucesso do Plano Estadual Amazônia Agora depende do engajamento permanente dos diferentes setores e de seu contínuo aperfeiçoamento”.
O estudo possui seis recomendações gerais que são subdivididas em outras 50 sugestões específicas, para contribuição em temas como participação social, regularização ambiental e fundiária, regionalização, Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e setor comercial; assim como destaca a importância e as características dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que devem estar no centro do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.
Para Teresa Moreira, Coordenadora de Conservação da TNC e coautora do estudo, o Pará tem assumido um protagonismo na agenda climática nacional e internacional, em particular no complexo contexto brasileiro. “O Pará é um estado crucial na discussão sobre a mitigação das mudanças climáticas no Brasil. Ele responde por cerca de 18% das emissões nacionais totais e 35% das emissões nacionais no setor de mudança do uso do solo e florestas. É necessário concentrar esforços e apoiar construtivamente o avanço de iniciativas, como o Plano Estadual Amazônia Agora”, ressalta Teresa.
O relatório tem como objetivo servir de insumo para fomentar um necessário debate qualificado junto à sociedade paraense. “Para que o plano tenha sucesso a longo prazo é necessário que haja discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais do estado, incluindo gestores públicos, universidades, sociedade civil e setor privado”, afirma Frederico Brandão, cientista do Cifor-Icraf e primeiro autor do trabalho.
A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF, a Task Force e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, também são apoiadores do estudo, por meio de recursos do governo norueguês, além de contar com a colaboração de membros do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática.
