A partir desta quarta-feira (13/01), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) iniciou o período de consulta pública para duas minutas de Diretrizes Técnicas.
A primeira trata das atividades de triagem e transbordo de resíduos sólidos urbanos, já a segunda dispõe sobre atividades de compostagem destes resíduos.
Os documentos podem ser conferidos aqui. O prazo para enviar contribuições e sugestões é de dez dias, sendo encerrado em 22/01. As sugestões recebidas serão analisadas por técnicos da Fepam e poderão ser adotadas na publicação final.
As consultas públicas promovidas pela Fepam começaram em 2019, em uma iniciativa inédita da gestão na busca por um processo transparente e democrático.
