A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ é um documento criado para garantir a segurança daqueles que manuseiam produtos químicos. Nela, são definidas todas as informações acerca do transporte, manuseio, armazenamento e descarte, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente, com objetivo de apresentar os dados relacionados a todos os produtos que contenham algum tipo de composto químico, para que o risco de sua utilização possa ser atenuado a partir das “instruções de uso” dispostas. O consumidor tendo conhecimento sobre estes riscos, toma medidas apropriadas de proteção para sua segurança, e por isso a FISPQ deve ser entregue juntamente com os respectivos produtos aos quais faz referência.

A FISPQ tem impacto direto na elaboração de programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos; aplicação de medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança; repasse de informações aos trabalhadores que estão em contato com os produtos; elaboração do rótulo e é fonte de informação para elaborar a FDSR.

A FISPQ é normatizada pela ABNT NBR 14725, que apresenta em sua Parte 4, as informações para a elaboração da Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ, conforme as seguintes sessões:

1.Identificação da empresa e do produto;
2.Identificação dos perigos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente;
3.Informação sobre ingredientes e composição;
4.Medidas de primeiros socorros;
5.Medidas de combate a incêndio;
6.Instruções para controle para derramamento/vazamento;
7.Ações de segurança para manusear e armazenar os produtos;
8.Proteção individual e controle de exposição;
9.Propriedades químicas e físicas;
10.Reatividade e estabilidade;
11.Dados toxicológicos;
12.Informações ecológicas;
13.Considerações sobre destinação final;
14.Informações sobre transporte, conforme as regulamentações nacionais e internacionais;
15.Regulamentações aplicáveis aos produtos químicos;
16.Outras informações pertinentes em relação à segurança, saúde e meio ambiente.

A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos – FDSR é um documento que também fornece informações de identificação do resíduo, classificação, periculosidade, medidas de precaução no transporte, armazenagem, procedimentos de emergência, sendo de responsabilidade da empresa geradora e/ou expedidora do resíduo.

A ABNT NBR 16725/2014 apresenta informações para elaboração do rótulo e da ficha de segurança de resíduos químicos (FDSR), dentre elas, as seguintes sessões obrigatórias:

1.Identificação da empresa e do resíduo químico;
2.Composição básica e identificação dos riscos;
3.Medidas de primeiros-socorros;
4.Ações de combate a incêndio e para controle de derramamento/vazamento;
5.Armazenamento e manuseio;
6.Proteção individual e controle de exposição;
7.Propriedades físicas e químicas;
8.Dados toxicológicos;
9.Informações ecológicas;
10.Considerações sobre disposição e tratamento;
11.Informações sobre transporte;
12.Regulamentações;
13.Demais informações relevantes.

A grande diferença entre os documentos é que a FDSR refere-se especificamente a resíduos químicos perigosos, e não a produtos químicos de modo geral, cuja informação é apresentada na FISPQ.