O Governo do Estado publicou na última quinta-feira (13) a Instrução Normativa (IN) do Plano Estadual de Meio Ambiente (PEMA), um instrumento norteador para o planejamento e execução das políticas ambientais da Bahia. O documento (IN) contou com a participação efetiva dos técnicos e especialistas do Inema, garantindo os procedimentos e requisitos necessários para a elaboração, revisão e monitoramento do PEMA.

“O plano contemplará as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos, bem como, objetiva fortalecer a participação social, através da realização de consultas públicas, as quais servirão de subsídio para elaboração e posterior análise pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM)”, explicou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles.

A concepção e a elaboração do plano devem priorizar o estabelecimento de estratégias de atuação do Governo na área ambiental, propostos e compartilhados com a sociedade civil, no intuito de proporcionar a melhoria na qualidade de vida da sociedade dentro de parâmetros ambientais e de promoção do desenvolvimento sustentável.

Inema – Governo publica instrução normativa para elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente

Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/2023/04/governo-publica-instrucao-normativa-para-elaboracao-do-plano-estadual-de-meio-ambiente/

Acesso em: 19/04/2023