Publicação e Vigência

O Governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira (25) um plano de ações de curto, médio e longo prazo para combater a proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) detalhou a estratégia ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), que coordena o Programa IntegraTietê.

Grupo de Fiscalização Integrada

Uma das principais medidas é a criação de um Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), que atuará em toda a extensão do rio, priorizando os pontos mais críticos. O grupo será composto por membros da Semil, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Polícia Ambiental e prefeituras. Sua função será fiscalizar despejos irregulares, como lançamento de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas no Tietê.

Medidas Emergenciais

Durante a reunião, também foi discutida a liberação do canal de navegação da barragem de Barra Bonita, onde ocorreu uma grande proliferação de plantas aquáticas. A operadora da barragem comprometeu-se a realizar o manejo das macrófitas de forma gradativa, com monitoramento diário da oxigenação da água. Além disso, a Cetesb instalará imediatamente uma sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem.

O plano inclui ainda seis novas estações de monitoramento, com um investimento de R$ 8,6 milhões, integradas ao Sistema Integrado de Monitoramento de Qualidade das Águas (SIMQUA), permitindo acesso a dados em tempo real sobre a qualidade dos rios paulistas.

Ações de Médio e Longo Prazo

Entre as ações de médio e longo prazo sugeridas ao FIAR-Tietê, estão:

• Instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita.

• Articulação com o setor agrícola para implementar melhores práticas de conservação do solo, reduzindo o escoamento de fertilizantes e poluentes nos rios.

• Antecipação da universalização do saneamento básico, garantindo a eliminação do lançamento de esgoto nos corpos hídricos.

Fortalecimento da Fiscalização

A secretária de Meio Ambiente destacou que o combate à eutrofização do Rio Tietê exige medidas rígidas e estruturadas. “A solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa, o que só conseguiremos com fiscalização reforçada e antecipação da universalização do saneamento em São Paulo”, afirmou.

Chamada à ação

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Fonte: Casa Civil. Governo de SP apresenta plano de ação contra despejos irregulares no Tietê. Acesso em 02 de abril de 2025.