Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06) o Decreto nº 12.041/2024, que institui o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos desafios impostos pela mudança climática.
O programa visa integrar políticas urbanas, ambientais e climáticas, incentivando práticas sustentáveis para promover cidades mais verdes e inclusivas.
O decreto, assinado durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), é uma iniciativa conjunta dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para Carla Tames Alvarez, coordenadora da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CPUA–CAU/BR), o programa representa um avanço significativo rumo a um futuro mais justo e resiliente para todos os brasileiros. Destacando o compromisso sério com a sustentabilidade e a resiliência urbana, Alvarez ressalta que o programa concentrará esforços nos territórios mais vulneráveis, visando reduzir desigualdades sociais e mitigar os riscos climáticos. “Este é um momento de celebração e esperança”, diz.
Leia a íntegra do Decreto nº 12.041/2024.
Agência Câmara de Notícias. Governo lança Programa Cidades Verdes Resilientes para enfrentar impactos da mudança climática.
Disponível em:
Acesso em: 11 de Junho de 2024.
