O governo publicou hoje no Diário Oficial da União um decreto que proíbe queimadas em todo o território nacional por 120 dias. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A medida é adotada após pressão de empresários e investidores, que cobram atitudes do governo para combater o avanço do desmatamento na Amazônia.
A suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente, e controle fitossanitário, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
No início do mês, dados do governo mostraram que o número de focos de incêndio na floresta amazônica do Brasil aumentou 20% em junho e atingiu o nível mais alto em 13 anos para este mês.
Ontem, o governo já havia antecipado a publicação do decreto. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a maior parte das queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.
A nota disse ainda que a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.
“Sinaliza uma atitude do governo federal”
Ricardo Salles afirmou em entrevista concedida hoje à Rádio Bandeirantes que a medida mostra que o governo federal não tolerará crimes ambientais na Amazônia Legal e na região do Pantanal.
“[O decreto] é importante porque sinaliza uma atitude do governo federal de que nós não queremos queimadas. Nessas regiões (Amazônia e Pantanal), quem fizer queimada está incorrendo em ilegalidade aberta”, disse.
Salles também disse que o governo respeita “os pequenos agricultores, aqueles que precisam usar o fogo para suas práticas do dia a dia de forma controlada”, mas que a proibição linear das queimadas na Amazônia e no Pantanal se faz necessária devido ao período de seca.
“Como há naquela região da Amazônia e do Pantanal o risco de se alastrar o fogo em épocas mais secas, então a lógica de você proibir até mesmo a queimada pequena é para que isso não se propague”, afirmou.
