O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que será adotado, a partir de 1º janeiro de 2022, um novo sistema para o gerenciamento de importação, exportação, comércio, uso, destruição, recolhimento, reciclagem e regeneração das substâncias que destroem a camada de ozônio.

Esse novo sistema visa modernizar e substituir o que se encontra atualmente em uso. Com isso, serão descontinuados os serviços atualmente acessíveis no Serviços Ibama relacionados às Substâncias Controladas pelo Protocolo de Montreal. Por meio desse link, ficarão disponíveis apenas as funcionalidades de consulta e entrega do relatório do ano de 2021.

O Ibama disponibilizará acesso ao novo sistema, a fim de que as empresas cadastrem seus estoques iniciais de SDOs e solicitem a análise de licenças de importação. Em caso de dúvidas, o e-mail ozonio.sede@ibama.gov.br poderá ser utilizado para esclarecimentos.

GOV.BR – “Ibama moderniza sistema de controle às substâncias causadoras de danos à Camada de Ozônio” – Veja a notícia na íntegra aqui.