O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, em julho, o Diagnóstico de Delitos Ambientais 2020. O documento apresenta a relação nacional e por unidade da federação dos principais delitos ambientais identificados no país.

Em sua quarta edição, o Diagnóstico demonstra quais as ocorrências prioritárias para a fiscalização ambiental frente aos delitos que ocorrem nos estados brasileiros, com base na avaliação dos Núcleos de Inteligência de Fiscalização (Nuins) e aprovação das Divisões Técnicas (Ditecs) das unidades do Instituto.

Para cada cenário são indicados a descrição sucinta do delito, localização, espécie/objeto, sazonalidade e grau de prioridade estabelecido com base nas variáveis: impacto, probabilidade e competência, conforme a metodologia utilizada.

Adicionalmente, a publicação traz informações espacializadas sobre as autuações ambientais no último período de avaliação do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foi de agosto de 2019 a julho de 2020, a localização das principais atividades por categoria do Cadastro Técnico Federal (CTF), mapas de densidade de eventos e, também, de dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) em 2019.

A sistematização das informações tem como objetivo subsidiar a elaboração das diretrizes para o planejamento e a execução das ações de monitoramento, de fiscalização ambiental, de emergências ambientais e de prevenção e combate aos incêndios florestais no âmbito do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa), que traz o planejamento operacional e logístico das ações de fiscalização.

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Gov/Br – Ibama – “Ibama publica Diagnóstico de Delitos Ambientais 2020” – Veja a notícia na íntegra aqui.