Buscando dar maior celeridade aos trâmites do processo de licenciamento ambiental, o IDEMA tem atualizado os documentos padrões necessários para esse procedimento.
Nesse primeiro momento, alguns documentos técnicos referente às atividades licenciáveis e termos de referências foram atualizados e serão disponibilizados na página https://gaia.idema.rn.gov.br/servicos/documentacao_exigida/listagem.php?tipo=49 até dia 05 de julho de 2024.
A partir da data 15/07/2024 apenas serão considerados para licenciamento os documentos que seguirem as orientações das versões atualizadas.
Confira os documentos atualizados:
– Atividades licenciáveis:
• Extrativismo Mineral;
• Centro de Pesquisa;
• Penitenciárias e Delegacias;
• Estrutura de Lazer e Recreação;
• Escola e Ginásios;
• Hospitais
– Termos de Referências para elaboração de estudos ambientais:
• Relatório de Controle Ambiental (RCA) para Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde – RSS;
• Plano de Controle Ambiental (PCA) para Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Industriais e de Serviços de Saúde;
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para Aterro Sanitário;
• Programa de Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico – PMETED;
• Estudo para Análise de Risco (EAR), Diagnóstico Geológico-Geotécnico e Monitoramento de Falésias (PMA);
• Estudo para Análise de Risco (EAR), Diagnóstico Geotécnico e Monitoramento de Falésias (PMA);
• Diagnóstico Ambiental para Licença Simplificada de Atividades de Mineração;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Atividade de Extração de Minério;
• Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de Empreendimento de Extração Mineral;
• Levantamento Espeleológico;
• Relatório de Controle Ambiental (RCA) de Atividade de Extração Mineral;
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
• Plano de Controle Ambiental (PCA) de Atividades de Extração Mineral;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Implantação de Ponte sobre Rio
• Relatório de Atividades Florestais – RAF;
• Projeto de Reposição Florestal.
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Autor: ASCOM/IDEMA
IDEMA atualiza documentação exigida para o licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte
Disponível em: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=334125&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
Acesso em: 27 de junho de 2024.
