Buscando dar maior celeridade aos trâmites do processo de licenciamento ambiental, o IDEMA tem atualizado os documentos padrões necessários para esse procedimento.

Nesse primeiro momento, alguns documentos técnicos referente às atividades licenciáveis e termos de referências foram atualizados e serão disponibilizados na página https://gaia.idema.rn.gov.br/servicos/documentacao_exigida/listagem.php?tipo=49 até dia 05 de julho de 2024.

A partir da data 15/07/2024 apenas serão considerados para licenciamento os documentos que seguirem as orientações das versões atualizadas.

Confira os documentos atualizados:

– Atividades licenciáveis:
• Extrativismo Mineral;
• Centro de Pesquisa;
• Penitenciárias e Delegacias;
• Estrutura de Lazer e Recreação;
• Escola e Ginásios;
• Hospitais

– Termos de Referências para elaboração de estudos ambientais:
• Relatório de Controle Ambiental (RCA) para Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde – RSS;
• Plano de Controle Ambiental (PCA) para Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Industriais e de Serviços de Saúde;
• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para Aterro Sanitário;
• Programa de Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto Doméstico – PMETED;
• Estudo para Análise de Risco (EAR), Diagnóstico Geológico-Geotécnico e Monitoramento de Falésias (PMA);
• Estudo para Análise de Risco (EAR), Diagnóstico Geotécnico e Monitoramento de Falésias (PMA);
• Diagnóstico Ambiental para Licença Simplificada de Atividades de Mineração;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Atividade de Extração de Minério;
• Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de Empreendimento de Extração Mineral;
• Levantamento Espeleológico;
• Relatório de Controle Ambiental (RCA) de Atividade de Extração Mineral;
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
• Plano de Controle Ambiental (PCA) de Atividades de Extração Mineral;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Implantação de Ponte sobre Rio
• Relatório de Atividades Florestais – RAF;
• Projeto de Reposição Florestal.

Prepare-se para essas mudanças no processo de licenciamento ambiental e garanta sua conformidade. Conheça o Gestão Legal, uma plataforma desenvolvida pela Omnia, com funcionalidades que possibilitam a identificação da legislação aplicável à sua empresa, permitindo o controle de ações e documentos necessários para atender aos requisitos legais. É a ferramenta ideal para atender às normas de gestão, por exemplo a ISO 14001.

Autor: ASCOM/IDEMA

IDEMA atualiza documentação exigida para o licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte

Disponível em: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=334125&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Acesso em: 27 de junho de 2024.