Iniciativa busca aprimorar escoamento da produção e melhorar qualidade de vida no campo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a criação do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), destinado à expansão e recuperação de estradas vicinais que conectam regiões produtoras aos centros comerciais e logísticos. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 777/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (26).

Objetivos do Programa

O Proner tem como foco:

• Melhorar a infraestrutura rural, garantindo melhor acesso entre as regiões produtoras e os mercados consumidores;
• Integrar estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme previsto na Lei nº 12.379/2011;
• Beneficiar comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços essenciais como educação e saúde.

Investimentos e Execução

A implementação do Proner será coordenada pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Mapa. O programa contará com parcerias entre órgãos públicos, privados e internacionais, utilizando recursos públicos e avaliações periódicas de impacto.

Segundo o ministro Carlos Fávaro, a melhoria da logística rural tem impacto direto no abastecimento alimentar, na redução de custos e na qualidade de vida da população.

“A recuperação das estradas não apenas assegura que os alimentos cheguem à mesa dos brasileiros com qualidade e preços mais acessíveis, mas também melhora o acesso da população rural a escolas, unidades de saúde e comércio”, afirmou.

O programa foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, priorizando eficiência na aplicação dos recursos e gestão transparente. A Subsecretaria responsável definirá critérios para alocação de verbas e ajustes técnicos conforme as necessidades do setor.

Atenção às Empresas e Produtores

O Gestão Legal e a Omnia oferecem suporte técnico para adequação de projetos e captação de recursos vinculados ao Proner, garantindo conformidade com as exigências normativas.

Fonte: MAPA. Mapa lança Programa Nacional de Estradas Rurais para aprimorar escoamento da produção agropecuária. Acesso em: 28 de fevereiro de 2025.