“Este ainda não é o cenário ideal. Nossa meta é reduzir o desmatamento, zerando as ilegalidades. Mas diante da tendência generalizada de aumento do desmatamento na Amazônia Legal, vemos que estamos no caminho certo ao implementar políticas de comando e controle mais rígidas e com uso de tecnologia avançada. Acreditamos que, para o próximo ano, teremos uma redução de mais de 20%”, projeta o secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega.
As projeções para o próximo ano foram realizadas com base nos últimos seis meses, em que os alertas de desmatamento do DETER/Inpe apontam uma redução média de 30% nos avisos. No período de estiagem, quando a pressão costuma ser maior, os alertas reduziram em 30% para o mês de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relação aos mesmos períodos de 2019. No ano passado, a taxa Prodes em Mato Grosso se consolidou em 1702km² de desmatamento no bioma Amazônico.
“Esses resultados são fruto da postura de tolerância zero que adotamos frente aos crimes ambientais. Estamos implementando esforços para sermos cada vez mais eficientes tanto na autuação, quanto no julgamento dos processos para fechar o ciclo da responsabilização. Além disso, estamos modernizando as políticas de licenciamento ambiental para que os produtores que querem trabalhar em conformidade com a legislação, encontrem eficiência nos serviços prestados”, declara a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A partir de 2019, o Governo de Mato Grosso implementou política de tolerância zero aos crimes ambientais. As ações são planejadas pelo Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), grupo presidido pelo governador Mauro Mendes que reúne forças estaduais, federais e Ministérios Públicos.
As ações coordenadas, integradas e com uso de tecnologia avançada, como o monitoramento das florestas com satélites de alta resolução, resultaram em R$ 2,7 bilhões de multas ou pedidos de indenizações. Juntos, Sema, Ibama, Policia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público Federal embargaram quase 400 mil hectares.
Até o momento foram apreendidos 253 tratores, um helicóptero, 212 caminhões entre outros equipamentos utilizados para cometer crimes ambientais. 469 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Todos os autos emitidos pela Sema são encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE) que instaurou 734 investigações referentes ao desmatamento de 70.831 hectares devastados no Estado.
Planejamento
O Governo de Mato Grosso, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (SESP), Ministério Público Estadual, entidades de terceiro setor, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Programa REM-MT e Arca Multincubadora (UFMT) iniciaram ontem (30) a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF/MT).
O plano irá nortear as ações do Estado pelos próximos quatro anos, de 2021 a 2024. Além de ser o direcionador de todas as ações do Estado, é também o instrumento que utilizamos para captação de recursos, como do Programa REM e do Fundo Amazônia/BNDES.
