Plano Clima Adaptação – Cidades recebe sugestões até 25 de abril
O Ministério das Cidades lançou uma consulta pública sobre o Plano Clima Adaptação – Cidades, um dos eixos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, busca ampliar a participação da sociedade na formulação de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas.
O documento está disponível na plataforma Brasil Participativo e qualquer pessoa interessada pode enviar sugestões entre 10 de março e 25 de abril.
Objetivos do Plano Clima Adaptação – Cidades
O plano tem como foco orientar políticas nacionais para adaptação climática das cidades brasileiras até 2035. A proposta busca revisar e qualificar ações existentes e estruturar novas estratégias para tornar os centros urbanos mais resilientes às mudanças climáticas.
Dentre os principais tópicos abordados, o documento inclui:
- Síntese das relações entre cidades e mudanças climáticas, com enfoque na adaptação;
- Mapeamento de riscos e vulnerabilidades urbanas;
- Estratégia de adaptação, dividida em três objetivos, metas e 18 ações estratégicas;
- Estrutura de governança para implementação e monitoramento das ações.
Impactos esperados e participação da sociedade
A consulta pública busca reunir contribuições de gestores, especialistas e cidadãos que vivenciam os impactos climáticos no dia a dia. O objetivo é tornar as políticas públicas mais eficazes no enfrentamento de eventos extremos como secas, ondas de calor, avanço do mar e tempestades.
Além do Ministério das Cidades, a elaboração do plano envolve diversos setores da política urbana nacional, como habitação, saneamento, mobilidade e qualidade ambiental.
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
O Plano Clima Adaptação – Cidades faz parte do Plano Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, revisado pelo Governo Federal em 2023. Ele é um dos 17 Planos Setoriais que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei Federal nº 12.187/09.
O Brasil assumiu um compromisso junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para mitigar os impactos ambientais e contribuir na redução do aquecimento global.
As sugestões enviadas na consulta pública auxiliarão na construção de estratégias mais eficazes para a adaptação das cidades e no fortalecimento da política climática nacional.
Fonte: Ministério das Cidades. Ministério das Cidades recebe opinião popular para enfrentar mudanças climáticas. Acesso em 17 de março de 2025.
