Ministério do Trabalho e Previdência lançará, na próxima quinta-feira (5), o Programa Trabalho Sustentável: promovendo a conduta empresarial responsável e o trabalho decente. Trata-se de um conjunto de iniciativas inovadoras com objetivo de orientar trabalhadores e empregadores, bem como seus representantes, e demais atores do mundo do trabalho sobre o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde.
O Programa promoverá o trabalho decente e sustentável a partir de uma estratégia preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. Entre as ações previstas estão eventos presenciais e on-line e a disponibilização de ferramentas tecnológicas e cartilhas com orientações para trabalhadores e empregadores, visando disseminar os conceitos de conduta empresarial responsável e trabalho decente.
O Programa Trabalho Sustentável será detalhado a partir das 10h em live realizada no Canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no YouTube. Para participar, acesse.
Confira os objetivos específicos do Programa Trabalho Sustentável:
- Disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, práticas “ESG” (Ambiente, Social e Governança) e de Trabalho Sustentável;
- Disseminar padrões e boas práticas aplicáveis no âmbito das atividades econômicas, considerando as repercussões na cadeia produtiva em que estão inseridas;
- Promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente;
- Capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre as normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde do trabalho;
- Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e no de seus parceiros;
- Promover a formalização de vínculos empregatícios, de forma a garantir aos trabalhadores proteção trabalhista e previdenciária;
- Combater a discriminação e promover igualdade de oportunidades no trabalho;
- Erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à de escravo;
- Ser um diferencial na perspectiva de atração de investimentos e geração de emprego e renda.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Cidadania; da Organização Internacional do Trabalho; e do Ponto de Controle Nacional, uma representação institucional responsável por atuar para a implementação das Diretrizes para Empresas Multinacionais, construídas no âmbito do Comitê de Investimentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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